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TRE-MA — 00000803820126100104

Classe: Registro de Comitê FinanceiroOrgao: 104ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ec0238462ff15051179a110620f4eaa2332054916f8f9265cd7134153fab507

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-12 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Desarquivamento (TPU 893)
2015-10-29
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-10-29
Documento (TPU 581)
2015-10-29
Conclusão (TPU 51)
2013-12-19
Definitivo (TPU 246)
2013-12-19
Documento (TPU 581)
2013-12-19
Conclusão (TPU 51)
2012-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-02
Documento (TPU 581)
2012-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-16T20:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-08-02T15:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-12-19T12:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-12-19T12:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-10-29T10:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-10-29T12:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-07-12T18:52:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-12-19T15:09:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-10-29T08:36:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-10-29T12:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.