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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00002487920166130245

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 245ª Zona Eleitoral - Santa BárbaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbe9451c4f0f71f9c7e3a5265de518e22ec19a3967b9fcf6b8de2ba5bf209790

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-08-30 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-08-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-29 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Procedência (TPU 219)
2016-08-31
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Recebimento (TPU 132)
2016-08-24
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-11T18:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  2. 2016-08-24T13:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  3. 2016-08-29T12:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  4. 2016-08-23T13:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  5. 2016-08-11T18:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  6. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  7. 2016-08-24T16:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  8. 2016-08-24T16:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  9. 2016-08-27T14:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  10. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  11. 2016-08-31T17:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  12. 2016-08-31T17:20:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  13. 2016-09-12T15:51:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  14. 2021-09-29T15:20:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  15. 2021-09-29T15:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}
  16. 2021-09-29T15:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15913",
    "nome": "245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.