TRF5 — 00214930720234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e225b3ce495a77728337800b9fbb447cef3d7d6433752849f6dc0a8f847bb67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2024-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-13T13:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-15T09:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-11T11:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-11T11:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-01T11:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-02T18:07:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-02T18:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-04T12:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-06-05T00:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19T13:02:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-19T13:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-20T01:37:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-03-13T13:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-11T11:21:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-01T11:54:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-20T01:37:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00248243420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001497320158080033 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MONTANHA
- STJ — 00004117620194059999 — Recurso Especial · 2021-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / NÃCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEP
- TRF5 — 00243341220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00236687120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003262820118110022 — Cumprimento de sentença · 2011-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TRF2 — 50011648820204025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50115861320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ