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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PB 06000573720256150043

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90608f98a7d08c8ed18c7235954dae64ab5bbc3ac1f28297c7f6e36c4408583e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-11-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-11-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2025-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2025-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-10 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-20 a 2025-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-10
Definitivo (TPU 246)
2025-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-10
Documento (TPU 581)
2025-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-10
Documento (TPU 581)
2025-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Publicação (TPU 92)
2025-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-23
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-20T20:47:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  2. 2025-10-21T09:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  3. 2025-11-21T22:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  4. 2025-10-21T09:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  5. 2025-10-21T09:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  6. 2025-11-04T10:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  7. 2025-11-04T10:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  8. 2025-11-04T13:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  9. 2025-11-20T02:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  10. 2025-11-21T21:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  11. 2025-11-23T23:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  12. 2025-11-23T23:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  13. 2025-11-23T23:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  14. 2025-11-24T12:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  15. 2025-11-25T00:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  16. 2025-11-29T02:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  17. 2025-11-29T02:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  18. 2025-12-10T02:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  19. 2025-12-10T09:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  20. 2025-12-10T09:20:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  21. 2025-12-10T11:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  22. 2025-10-20T20:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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  23. 2025-11-03T12:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  24. 2025-11-03T12:36:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  25. 2025-11-23T23:22:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  26. 2025-11-23T23:22:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  27. 2025-12-10T11:37:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}
  28. 2025-12-10T11:37:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.