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TJPA — 00001094720098140094

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c60747afd9b623b5187749cb6b132d003ceab7ba7208a07c2503a92243be2ef7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-27 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05
Definitivo (TPU 246)
2021-08-05
Definitivo (TPU 246)
2021-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-14
Definitivo (TPU 246)
2020-09-14
Definitivo (TPU 246)
2010-05-19
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2010-05-17
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2010-02-04
Audiência (TPU 970)
2009-08-06
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2009-08-06
(TPU )
2009-08-05
Comutação da pena (TPU 11415)
2009-07-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-23T09:14:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2010-02-04T10:03:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  }
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  3. 2009-02-27T14:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
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  4. 2009-07-29T16:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "7793",
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  5. 2009-08-06T11:31:46.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
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  6. 2009-08-05T14:57:09.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
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  7. 2009-08-06T14:40:37.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
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  8. 2010-05-17T11:33:41.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
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  9. 2010-05-19T10:02:15.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
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  10. 2020-09-14T17:24:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
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  11. 2020-09-14T17:24:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
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  12. 2021-08-05T09:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  13. 2021-08-05T09:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  14. 2021-08-05T09:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.