TJES — 00000572020158080058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5f3b6205149066c00be16e3243d35e6999e4a0c0dcdc54ba6a3df54e07b2791
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2020-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-11
- (TPU )
- 2020-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- (TPU )
- 2020-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-29T13:13:00.000Z — (TPU )
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA" } } - 2020-06-25T14:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA" } } - 2018-08-10T12:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA" } } - 2016-06-01T11:53:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA" } } - 2016-06-01T11:53:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA" } } - 2016-06-01T11:53:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA" } } - 2018-05-03T08:44:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA" } } - 2015-12-17T12:24:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00148528820198130175 — Recurso Especial · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBITIRAMA / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00029519720238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00143460420108130313 — Recurso Especial · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBITIRAMA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003246820118140024 — Execução da Pena · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBITIRAMA / VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
- TJMA — 00002093520198100038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- TJES — 00001519020228080035 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJMA — 00002108820038100035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJMA — 00002083020198100077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBITIRAMA / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
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