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TJAP — 00007319320238030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b70df7949748b417f3af0eaca1459c51621a7c44b0498a0db2a06b0b1d72511

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27: Definitivo (TPU 246)
2023-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-28: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-11: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-26: Conclusão (TPU 51)
2023-07-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-26T17:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T07:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T15:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T19:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-06T10:09:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-04T17:16:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-07T12:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-26T11:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-02T07:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-05-11T10:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-05-12T12:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-16T09:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-23T11:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-23T13:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-30T13:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-31T08:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T15:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-02T13:09:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2023-06-02T14:08:41.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)

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2023-06-06T14:18:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2023-06-06T14:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-06T14:19:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-06-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2023-07-07T12:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-19T22:43:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-07-26T11:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T08:56:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-18T10:05:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-09-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2023-09-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2023-10-20T08:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T07:30:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T07:31:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00010258220228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00004446720228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJRO — 70159709120218220002 — Cumprimento de sentença · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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TJPE — 00000290420218173320 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000288820258172120 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00076930620008200001 — Procedimento Comum Cível · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 12ª VARA CÍVEL

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