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TRE-AM — 06000552520256040059

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 358497fcae5e40a2c5a890ca25c9c84230cfd80d89dd1b3f7c5d59abd21ca39c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-16 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-03
Remessa (TPU 123)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-12-01
Petição (TPU 85)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Publicação (TPU 92)
2025-11-18
Documento (TPU 581)
2025-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-16T12:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2025-10-16T12:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-10-30T10:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2025-11-04T11:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-11-11T11:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-11-11T11:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-11-11T23:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
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  8. 2025-11-12T16:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-11-18T14:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-12-01T21:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2025-12-03T11:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-12-03T11:04:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  13. 2025-10-22T17:00:38.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-11-13T13:31:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-11-18T13:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-11-25T01:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-10-16T12:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2025-10-22T17:00:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-11-11T11:43:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-11-12T15:59:35.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-11-12T15:59:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-11-12T16:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2025-11-12T16:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-11-12T16:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2025-12-03T11:04:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.