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TRE-RN — 06000587720226200046

Classe: Apuração de EleiçãoOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53d019e6b63126bde8279e7f66c242239930eedf3b6d2483515281aacbb611f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-11 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13: Definitivo (TPU 246)
2022-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-13: Recebimento (TPU 132)
2022-12-13: Conclusão (TPU 51)
2022-11-24: Reativação (TPU 849)
2022-11-24: Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-18: Definitivo (TPU 246)
2022-11-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-14: Petição (TPU 85)
2022-11-11: Procedência (TPU 219)
2022-11-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-11T14:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-11T14:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T18:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T15:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T11:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-12T11:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-12T11:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-12T13:08:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-13T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T17:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T17:06:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T18:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T09:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-10-11T09:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-11T09:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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2022-10-11T09:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T01:14:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-13T01:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T10:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-24T14:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-10-24T14:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
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```
2022-10-26T01:36:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-26T01:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-10-26T10:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-28T13:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-31T18:46:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-11T14:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-11-18T09:39:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-11T14:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T09:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2022-09-12T13:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43769",
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}

2022-10-14T15:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-11T14:35:29.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-11-14T11:09:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T09:43:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2022-11-18T09:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T00:40:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-24T00:40:06.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-13T16:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003074220166210149 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Apuração de Eleição / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003057220166210149 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Apuração de Eleição / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06002467820246180071 — Apuração de Eleição · 2024-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
TRE-PR — 06000216220226160175 — Apuração de Eleição · 2022-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 175 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MT — 06000941220246110043 — Apuração de Eleição · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 43ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06001448220226270004 — Apuração de Eleição · 2022-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06001439720226270004 — Apuração de Eleição · 2022-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RS — 00000437220166210004 — Apuração de Eleição · 2016-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL