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TRE-PB — 06000607420206150040

Classe: RepresentaçãoOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f00e0fc80bab3afda05a1071fd16c8b72a02312cb43a3b676c12335a2460ad50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-27 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12: Definitivo (TPU 246)
2020-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-12: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-05: Conclusão (TPU 51)
2020-10-26: Reativação (TPU 849)
2020-10-26: Petição (TPU 85)
2020-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-02: Remessa (TPU 123)
2020-09-28: Petição (TPU 85)
2020-09-22: Petição (TPU 85)
2020-09-21: Publicação (TPU 92)
2020-09-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-27T11:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T13:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T14:20:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T12:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T09:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T11:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T15:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T17:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T11:03:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T16:39:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2020-10-26T19:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-11-05T18:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-08-27T14:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T12:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T12:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-09-08T12:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T01:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-09T01:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T01:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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}
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2020-09-09T01:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-09-14T10:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T07:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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2020-09-18T07:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2020-09-18T07:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-09-18T07:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-09-18T14:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
```
2020-09-18T14:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14271",
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2020-09-21T00:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
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  }
}

2020-09-21T00:37:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-08-27T11:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T13:50:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-09-04T11:56:07.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T07:01:11.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T16:39:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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2020-10-26T19:25:51.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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2020-11-12T15:03:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-11-12T15:03:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T15:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14271",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001542320206170054 — Representação · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836720206190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-PR — 06000394920246160099 — Representação · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 99 ª zona eleitoral-Congonhinhas
TRE-PE — 06001555620206170038 — Representação · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001540920246170078 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004931220226050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE STJ2
TRE-GO — 06000376520246090102 — Representação · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
TRE-AL — 06009563520226020000 — Representação · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 2