TJSE — 00063151520168250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cea456df8abf8c61b7a2f38ea9ed922d47b5b67e5eb246dbec4820e402480a19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-01 a 2016-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-20
Definitivo (TPU 246)
2016-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-05
Remessa (TPU 123)
2016-05-13
Incompetência (TPU 941)
2016-05-12
Conclusão (TPU 51)
2016-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-10
Petição (TPU 85)
2016-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2016-04-01
Petição (TPU 85)
2016-04-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-20T09:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 116
        }
      ]
    }
  2. 2016-07-05T11:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-05-11T10:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2016-05-10T12:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-04-01T19:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2016-04-01T19:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ]
    }
  7. 2016-03-02T12:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2016-03-01T17:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  9. 2016-07-20T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-07-05T11:17:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-05-13T14:16:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2016-05-12T08:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-04-29T15:15:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-04-05T07:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-03-16T13:28:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-03-03T07:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.