TJRJ — 02612632320098190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a093940e8056e875ec8cdd92bbf27141041dbcb7a7145d1cce913d6587946e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-21 a 2023-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12
- Provisório (TPU 245)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-08
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-21T11:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2009-12-16T13:20:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2010-04-27T15:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2010-08-24T14:40:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2011-01-24T16:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-01T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-06-03T14:50:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2011-06-06T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-09T18:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-06-13T18:29:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-08-15T14:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-22T13:50:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2011-09-14T12:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-20T15:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-10-24T19:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-26T17:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-01-08T15:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-03T16:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-07T10:52:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-05T12:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-16T12:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-11-12T13:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-01-28T17:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-03T13:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-26T13:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-17T11:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-01T14:34:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2011-03-01T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-06-06T12:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-27T17:48:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-04-14T16:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-28T15:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00000335320198130109 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00025994720208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPB — 00006127120198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Vara Única de Teixeira
- TJAP — 00026860620208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPI — 00001749620198180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJAP — 00026547220238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003146620138110079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJRR — 08012156220248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL