TJRJ — 02612632320098190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a093940e8056e875ec8cdd92bbf27141041dbcb7a7145d1cce913d6587946e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-21 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12
Provisório (TPU 245)
2022-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-08
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-21T11:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2009-12-16T13:20:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2010-04-27T15:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  4. 2010-08-24T14:40:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  5. 2011-01-24T16:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2011-03-01T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2011-06-03T14:50:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  8. 2011-06-06T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2011-06-09T18:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2011-06-13T18:29:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2011-08-15T14:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2011-08-22T13:50:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  13. 2011-09-14T12:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2011-09-20T15:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2011-10-24T19:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2011-10-26T17:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2018-01-08T15:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2018-09-03T16:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2018-12-07T10:52:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-07-05T12:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2022-03-16T12:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2009-11-12T13:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-01-28T17:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2010-05-03T13:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2010-08-26T13:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2011-01-17T11:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2011-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-03-01T14:34:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
  31. 2011-03-01T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2011-06-06T12:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-10-27T17:48:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2015-04-14T16:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-12-28T15:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.