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TRE-RJ — 06000036120266190096

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e4639b801452b9a154106f26ba14afa2729476b21b1add1e536bd4ec9a1fd13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-15
Definitivo (TPU 246)
2026-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Conclusão (TPU 51)
2026-04-10
Reativação (TPU 849)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-04-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-04T17:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-02-05T16:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-14T13:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
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  4. 2026-02-05T16:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-05T16:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-09T17:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15084",
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  7. 2026-04-10T18:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15084",
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  8. 2026-04-10T18:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-10T18:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  10. 2026-04-10T18:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  11. 2026-04-10T18:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  12. 2026-04-14T13:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  13. 2026-04-15T18:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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  14. 2026-02-04T17:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-09T17:00:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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  16. 2026-02-09T17:04:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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  17. 2026-02-09T17:09:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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  18. 2026-02-09T17:09:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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  19. 2026-04-10T18:59:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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  20. 2026-04-15T18:24:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  21. 2026-04-15T18:24:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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  22. 2026-04-15T18:26:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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  23. 2026-04-15T18:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.