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TRF4 — 50017879820134047105

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8201ecf7168d781df70f1a392cae69b4895cff1e87d7d8425526d7768d0ca1e8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

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Movimentações públicas

2017-10-23T10:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2017-07-20T14:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-07-18T11:30:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-06-21T15:59:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T22:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-17T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-15T11:24:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T15:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T12:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T15:52:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-08-12T17:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-11T10:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T17:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T16:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-11-26T17:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11964",
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2015-11-19T13:13:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-30T15:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2015-01-07T18:58:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
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2013-06-24T17:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-05-10T17:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-04-19T20:00:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-10-24T14:21:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2017-10-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-09-25T17:30:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
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  }
}

2017-09-25T16:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2017-07-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-07-05T16:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
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2017-07-05T16:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2017-05-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-05-02T14:43:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2017-05-02T14:43:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2017-04-28T19:39:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}
```
2016-10-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-10-21T15:52:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-10-20T15:37:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2016-10-20T15:37:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2016-10-18T17:58:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2016-07-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-07-19T18:27:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2016-07-19T18:27:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2016-07-19T03:00:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-01-20T19:02:12.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}
```

2016-01-19T15:09:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-10-30T15:39:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-26T17:47:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-10-26T17:47:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-10-26T17:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-09-24T11:42:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-04-19T17:34:43.000Z — Recebimento (TPU 981)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMT — 00002955720118110038 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000110520268160161 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00076094520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00071362520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000532520154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00072168620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 00013510320118220012 — Cumprimento de sentença · 2011-06-28 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 00184700420174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum

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