TRE-BA — 06000133620246050106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd696c322536390cdf971ee98f89aec5191fd3a84326bc8f5ff763ab6965e09
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-08T10:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-08T11:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T13:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T08:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T14:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-29T14:54:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-29T14:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-08T10:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-09T01:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-09T01:01:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T13:42:15.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T13:42:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T01:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T01:00:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-26T03:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-27T03:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-29T16:24:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16896", "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000877620166140072 — Petição Cível · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 106 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000106220196140072 — Petição Cível · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 106 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000559720186140073 — Petição Cível · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 106 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004757020236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 106 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001182620216060062 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 106 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA ALEGRE
- TRE-MG — 06000117220246130129 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 106 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129ª Zona Eleitoral - Ipanema
- TRE-BA — 06000481920266050011 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 106 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001501220246170000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 106 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL