TRE-BA — 06000137020246050127
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e85c8828624e4d7a87cd29302b91fa265b0985b3166ba91a181e2a544012ec0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-14
- Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Exclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-18T20:49:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-30T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T09:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T12:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T12:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T12:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T10:21:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T10:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T20:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T12:18:35.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T12:18:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-15T01:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-15T01:01:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T03:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T10:47:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T10:47:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000361520206160203 — Filiação Partidária · 2020-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- TRE-SE — 06001364520206250000 — Petição Cível · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MG — 06000102120206130261 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino
- TRE-MG — 06000101620246130282 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 282ª Zona Eleitoral - Viçosa
- TRE-RJ — 06000758820206190183 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- TRE-RJ — 06000770220206190040 — Filiação Partidária · 2020-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-MG — 06000101720246130120 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- TRE-SC — 06000385320226240021 — Filiação Partidária · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL