TJRJ — 00269656220048190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b971262796bed309f35395988721fa9e26ba46bb0ce99c04a0ce5c3cecd19e62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-08 a 2014-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-27
- Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2012-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-12-29
- Petição (TPU 85)
- 2010-12-29
- Documento (TPU 581)
- 2010-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-06-08T14:03:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2004-06-08T17:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-15T14:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-06-18T17:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-06-23T13:50:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2004-07-02T17:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-07-05T18:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-07-07T15:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-07-08T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2004-07-19T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2004-07-29T14:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-08-12T11:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-08-19T13:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-09-02T17:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-09-08T11:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-09-10T17:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-12-14T15:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-10-21T19:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-29T12:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-12-29T12:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-25T14:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-06-27T14:12:10.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2013-11-18T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-08T16:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-14T11:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-06-15T14:44:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-22T15:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-06-23T17:31:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-06-24T15:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-07-02T17:12:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-07-05T18:52:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-07-08T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2004-07-08T17:51:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-07-19T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001564820178080016 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJSP — 00056735820198260664 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VOTUPORANGA
- TJMT — 00003312020208110027 — Inquérito Policial · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJMG — 00109318720188130521 — Recurso Especial · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00024196220198260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJSP — 00008582420198260565 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL
- TJMG — 00152652320128130054 — Recurso Especial · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00116866320178130322 — Recurso Especial · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência