TJRJ — 00269656220048190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b971262796bed309f35395988721fa9e26ba46bb0ce99c04a0ce5c3cecd19e62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-08 a 2014-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-24
Definitivo (TPU 246)
2013-12-03
Definitivo (TPU 246)
2013-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-18
Conclusão (TPU 51)
2013-11-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-27
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2012-05-25
Conclusão (TPU 51)
2010-12-29
Petição (TPU 85)
2010-12-29
Documento (TPU 581)
2010-10-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-06-08T14:03:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2004-06-08T17:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2004-06-15T14:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2004-06-18T17:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2004-06-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2004-06-23T13:50:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  7. 2004-07-02T17:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2004-07-05T18:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2004-07-07T15:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2004-07-08T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2004-07-19T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2004-07-29T14:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2004-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2004-08-12T11:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  15. 2004-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2004-08-19T13:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2004-09-02T17:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  18. 2004-09-08T11:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  19. 2004-09-10T17:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  20. 2004-12-14T15:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
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      ]
    }
  21. 2010-10-21T19:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  22. 2010-12-29T12:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  23. 2010-12-29T12:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2012-05-25T14:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2012-06-27T14:12:10.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  26. 2013-11-18T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2004-06-08T16:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2004-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2004-06-14T11:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2004-06-15T14:44:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2004-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2004-06-22T15:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2004-06-23T17:31:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2004-06-24T15:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2004-07-02T17:12:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2004-07-05T18:52:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2004-07-08T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2004-07-08T17:51:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2004-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2004-07-19T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.