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TRE-MA — 06004576820186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 3Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02a444abb5af4b416483d3834f05284a45c6001d08b795418410142579769e89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-11 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24: Definitivo (TPU 246)
2018-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-21: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-10: Petição (TPU 85)
2018-09-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-11T19:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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  }
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2018-08-13T16:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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2018-08-14T12:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T12:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GM - 3"
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2018-08-14T12:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
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2018-08-14T12:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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2018-08-14T12:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-14T12:21:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51468",
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  }
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2018-08-14T12:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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2018-08-14T12:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-08-29T16:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51468",
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  }
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2018-09-05T09:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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2018-09-05T10:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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2018-09-07T11:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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2018-09-07T11:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-09-07T15:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2018-09-09T16:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-09-09T16:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-09-10T11:23:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-09-09T16:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-13T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-13T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-21T16:05:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-10-24T13:04:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-10-24T13:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-08T10:21:47.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-08T10:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-10-08T03:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-10-23T18:29:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-10-24T13:05:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-10-24T13:05:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-12-13T18:32:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06001831020236000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2023-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GM - 3 / GABINETE STF1
TRE-SE — 06012649020266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 3 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AC — 06007262020226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AC
- Órgão julgador: GM - 3 / Gabinete do Juiz Federal
TRE-MA — 06007581520186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 3 / VICE-PRESIDENTE
TRE-MA — 06008161820186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 3 / GM - 4
TRE-MA — 06003121220186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
TRE-AC — 06007366420226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AC
- Órgão julgador: GM - 3 / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-GO — 06007757820186090000 — Registro de Candidatura · 2018-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: GM - 3 / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II