TRE-RN — 06000566020236200018

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f495c6966fa29f2bc0717652e0cc20a0bc13437203c311c6d7d25b11b51040e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-21 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-22
Documento (TPU 581)
2024-06-04
Definitivo (TPU 246)
2024-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-29
Petição (TPU 85)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Publicação (TPU 92)
2024-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-21T16:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-11-22T09:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-01-25T11:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-02-26T14:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-05-23T10:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-11-22T09:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-11-28T09:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-11-28T09:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-11-28T09:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-11-29T01:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-11-29T01:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-11-29T12:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-12-19T05:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-02-06T11:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-02-27T15:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-02-27T15:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-02-28T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-02-28T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-02-28T10:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-02-28T15:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-03-01T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-03-01T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-03-01T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-04-26T12:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-04-26T12:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-05-23T09:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-05-28T12:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-05-28T12:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-05-28T12:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-05-29T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-05-29T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-05-29T08:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-06-01T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-06-01T03:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-06-01T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-06-04T10:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-07-22T16:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-07-23T10:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-11-21T16:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-11-28T06:22:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43741",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.