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TRE-BA — 06000127820246050097

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 97 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 533928dfbd6d97025321e8fb7742a5e8abda2521163f0b7a95474b8dbea0cc7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-04 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09
Definitivo (TPU 246)
2024-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09
Documento (TPU 581)
2024-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-04
Petição (TPU 85)
2024-07-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-03
Documento (TPU 581)
2024-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-04T18:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-07T10:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-06-18T11:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-06-25T09:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-25T11:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-07-04T09:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-06-07T10:23:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  8. 2024-06-07T10:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-06-10T13:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-06-10T13:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-06-10T13:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-06-10T14:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-06-10T14:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-06-10T14:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-06-11T09:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-06-11T09:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-06-19T08:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-06-19T09:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-06-19T09:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-06-28T08:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2024-06-28T08:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-06-28T08:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-06-28T08:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2024-06-28T08:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2024-07-03T09:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2024-07-09T08:26:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2024-07-09T08:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-06-04T18:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2024-06-10T13:35:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  31. 2024-06-10T13:35:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  32. 2024-06-11T01:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2024-06-11T01:01:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  34. 2024-06-11T01:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2024-06-11T01:01:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  36. 2024-06-18T03:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  37. 2024-06-18T03:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-06-18T03:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
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  39. 2024-06-27T14:27:07.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
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  }
}
  40. 2024-06-27T14:27:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.