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TJMT — 00001251220178110059

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f0d8f3a1cc4a7206c14d180dc51389151c9418bca80354a5c702f697a214b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-04 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25: Definitivo (TPU 246)
2021-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-13: Remessa (TPU 123)
2021-04-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-19: Prescrição (TPU 11878)
2021-04-16: Conclusão (TPU 51)
2020-12-17: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-12-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-04T15:07:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
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2017-02-04T15:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
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2018-02-06T15:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18344",
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2018-02-06T16:39:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
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2019-07-11T17:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2019-07-12T19:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2019-12-30T10:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2021-04-16T10:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2021-05-13T14:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-05-17T14:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2021-05-17T14:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2021-05-17T14:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2017-02-06T13:50:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18344",
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2017-02-13T17:58:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
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2017-03-02T13:43:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18344",
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2017-03-24T14:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
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2018-02-06T15:44:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
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2018-02-06T16:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
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2018-04-25T15:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T13:23:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2019-07-11T17:46:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T19:41:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75572",
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2019-07-16T12:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2020-12-17T08:17:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2021-04-19T18:00:30.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
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2021-04-19T18:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2021-05-17T14:14:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
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2021-05-25T08:14:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
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2021-05-25T08:15:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003104920168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJGO — 00182407620128090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 2ª Vara Criminal
TJMA — 00001946220208100125 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJGO — 00182519520188090103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
TJRR — 08011885120208230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000281320218174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
TJMT — 00003103220208110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJGO — 00181505320188090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)