Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000429620186210043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 445d73391ee2c371149ff587d6862d91a191c643bd32f0acb33a593a0244c08a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-23 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-28: Definitivo (TPU 246)
2019-10-28: Documento (TPU 581)
2019-10-28: Documento (TPU 581)
2019-10-28: Documento (TPU 581)
2019-10-14: Documento (TPU 581)
2019-10-08: Documento (TPU 581)
2019-10-04: Documento (TPU 581)
2019-09-24: Documento (TPU 581)
2019-09-24: Documento (TPU 581)
2019-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-19: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-28T17:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-14T14:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-26T13:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-02T16:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-29T13:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-07T17:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-03-14T13:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-14T18:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-03-15T16:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-16T13:29:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-22T16:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-16T13:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-17T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-23T15:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-23T18:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-23T18:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-17T12:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-17T12:33:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-17T12:34:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-24T15:29:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-24T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-24T15:30:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-04T18:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-08T13:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-14T13:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-28T18:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-28T18:24:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-28T18:25:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-21T11:14:19.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-11T13:37:58.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-11T18:00:39.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-28T16:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-10T16:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-12T14:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-19T15:21:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-28T18:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-02T18:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000799220196140008 — Processo Administrativo · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000564620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00006039720166140007 — Processo Administrativo · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000726120266190139 — Petição Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RS — 00002582320166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL