Ir ao conteúdo

TRT15 — 00004477920105150103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de AraçatubaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e79a0c247f2cb61d2736fe96f5d7c4e88cf61d41528681097669d8c11282dc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-07 a 2025-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-09: Definitivo (TPU 246)
2025-10-09: Remessa (TPU 123)
2025-10-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-09: Publicação (TPU 92)
2025-10-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-08: Conclusão (TPU 51)
2025-10-07: Petição (TPU 85)
2025-10-01: Publicação (TPU 92)
2025-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-30: Paga (TPU 12169)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Ver outros registros do assunto TPU 13129

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-06-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2010-06-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2010-06-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2010-07-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2010-08-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2011-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
```

2011-10-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2011-10-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2012-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2012-03-14T13:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
```

2012-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2012-03-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2012-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2012-08-06T12:55:38.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2012-08-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
```

2012-08-29T13:33:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2013-01-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
```

2013-01-30T15:24:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2013-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
```

2013-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2015-01-20T13:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2015-02-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2015-02-02T17:34:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2015-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2015-04-23T13:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2015-05-05T12:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2015-05-06T12:41:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2015-05-22T13:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2015-09-14T17:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2016-08-11T11:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2016-08-24T00:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
```

2016-08-24T00:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2016-09-02T00:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2021-08-02T08:40:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2021-08-02T15:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2021-08-02T18:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2021-08-04T01:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2021-08-04T01:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
```

2021-08-13T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

2025-07-28T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18916",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010417020125150088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba / Vara do Trabalho de Lorena
TRT15 — 00010421520145150111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba / Vara do Trabalho de Tietê
TRT6 — 00000799620225060201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT6
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
TRT15 — 00010393520125150045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba / 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT4 — 00008975120125040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT12 — 00000808520145120010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
TRT11 — 00001761120205110401 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
TRT4 — 00004553820135040271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba / VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 2.115.336 do STJ: custas e emolumentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada