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TRE-SP — 06000088520246260152

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 520a90c8a66e08cd2782270bff86bd0492024503b20efc1c5a7eb7c7295624a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10: Definitivo (TPU 246)
2025-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-10: Reativação (TPU 849)
2025-09-10: Documento (TPU 581)
2025-09-10: Documento (TPU 581)
2024-04-17: Definitivo (TPU 246)
2024-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17: Documento (TPU 581)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-22: Documento (TPU 581)
2024-03-22: Documento (TPU 581)
2024-03-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-22T16:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T16:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T16:48:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T11:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-26T11:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-28T01:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-28T01:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-28T13:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-13T12:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-13T15:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-13T15:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-13T15:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-15T01:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-15T01:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T14:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T03:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T03:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T03:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T15:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T15:15:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T15:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T13:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T13:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T17:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T10:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-10T12:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-10T13:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T16:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T15:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-26T11:41:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-02-26T11:41:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-01T14:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-13T15:36:38.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2024-03-13T15:36:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-15T15:10:42.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230720246260297 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
TRE-SP — 06000230520246260427 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA
TRE-MS — 06000724320226120027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-SP — 06000230720236260082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
TRE-GO — 06000282120206090110 — Petição Cível · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-RJ — 06000724520206190083 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-MG — 06000092720206130167 — Petição Cível · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
TRE-BA — 06000431720206050040 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL