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TRE-PB — 06000084320266150016

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9450def9cbca1fcd68d90856ac9638b53fe0ac1a57cd002c5c0af6e6c440ac3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-06
Definitivo (TPU 246)
2026-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-06
Documento (TPU 581)
2026-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-19
Petição (TPU 85)
2026-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-04
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-03-03
Mandado (TPU 106)
2026-03-03
Petição (TPU 85)
2026-03-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-02T10:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-02T12:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-03T18:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-03T18:30:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-19T23:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-23T13:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-03-02T12:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-05T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-10T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-04-06T13:02:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-04-06T13:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-02T10:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-02-23T13:11:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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}
  14. 2026-03-04T12:10:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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  15. 2026-03-04T12:10:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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  16. 2026-04-06T13:04:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  17. 2026-04-06T13:04:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.