TRF6 — 00706231420164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d6251d58f8b8426514ff4e972ac98c9b0f20e76d77d88370a1cf9e5b0c3a601
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-24 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- (TPU 0)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-24T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-24T18:24:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-27T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-26T16:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-26T16:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-26T16:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-18T21:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T18:09:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-12T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-12T11:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-21T04:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21T04:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T18:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-12T11:09:16.000Z — (TPU 0)
- 2019-05-27T11:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T09:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:27:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-15T11:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15T16:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16T14:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00012618219944013803 — Apelação Cível · 2011-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 11
- TRF1 — 00001204220194013806 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 02ª Patos de Minas
- TRF1 — 00001029420194013814 — Execução Fiscal · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 02ª Ipatinga
- TRF6 — 00011537420134013807 — Apelação Cível · 2015-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 11
- TRF6 — 00125334320124013803 — Apelação Cível · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 14
- TRF1 — 00000596020194013814 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 02ª Ipatinga
- TJRS — 00020752820128210132 — Execução Fiscal · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00036226920138210132 — Execução Fiscal · 2013-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 3ª Vara Cível - Sapiranga