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TJPB — 00002463720138150231

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª Vara Mista de MamanguapeGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79aef8f2ae9d470686dffb7acec58a2213a1456deda50982ac0f80a955bea2bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-13 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04: Definitivo (TPU 246)
2021-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-04: Documento (TPU 581)
2021-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16: Petição (TPU 85)
2021-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15: Prescrição (TPU 11878)
2021-03-15: Conclusão (TPU 51)
2021-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2020-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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  }
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2020-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
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2018-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
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2013-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
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2013-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2013-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-01-27T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-01-27T14:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-02-19T03:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-03-15T10:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-03-16T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-03-16T09:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-03-16T10:46:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-04-15T02:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-05-04T09:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-05-04T09:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2013-03-06T00:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14114",
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  }
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2020-10-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2020-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2013-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2013-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2013-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2013-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2013-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-01-27T11:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-03-15T10:51:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-05-04T09:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14114",
    "nome": "3ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Mamanguape / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJAP — 00025050220208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Mamanguape / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPR — 00000126720188160129 — Inquérito Policial · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Mamanguape / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003010320208140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Mamanguape / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPE — 00000279620218171230 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Mamanguape / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJRR — 08011472120268230060 — Inquérito Policial · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Mamanguape / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005922120188150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Mamanguape / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJDFT — 00176383420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Mamanguape / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA