TJBA — 00105769320208050080
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-05-05T12:55:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-10-28T09:37:15.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
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