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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-AL 06001303320246020034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b2639d521f8d65f4230b3cb566c42e71e1b3b80c8c9b58152f7cde71b8ed4b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2025-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-02-13 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2025-02-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-25 no assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Definitivo (TPU 246)
2025-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Petição (TPU 85)
2025-02-14
Publicação (TPU 92)
2025-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T17:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  2. 2025-02-05T11:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  3. 2025-02-05T13:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  4. 2025-02-18T11:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  5. 2024-08-08T17:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  6. 2024-08-08T17:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  7. 2025-02-05T09:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  8. 2025-02-05T09:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  9. 2025-02-13T12:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  10. 2025-02-13T12:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  11. 2025-02-13T12:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  12. 2025-02-14T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  13. 2025-02-14T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  14. 2025-02-20T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  15. 2025-02-20T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  16. 2025-02-20T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  17. 2025-02-20T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  18. 2025-02-22T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  19. 2025-02-25T11:37:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  20. 2024-08-08T17:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  21. 2025-02-13T11:30:54.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  22. 2025-02-13T11:30:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  23. 2025-02-25T11:38:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  24. 2025-02-25T11:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.