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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000569320145030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3461c181a4bd53b0da70736fce8e434e55d6f4fb323ea31dd08984dd88aa6ab4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-21 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-05 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2014-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-14
Conclusão (TPU 51)
2014-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-05
de Instrução (TPU 12749)
2014-01-21
Audiência (TPU 970)
2014-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Intimação / Notificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Anotação/Baixa/Retificação | Mínimo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.