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TSE — 06000139120206090000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f57d3e7a604e468696027bd12f32a4393c688d8427ceb38ad4473193db941bd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-03-30
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-30
Recebimento (TPU 132)
2020-03-27
Conclusão (TPU 51)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Petição (TPU 85)
2020-01-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T15:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-03-05T18:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-26T22:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-04-15T13:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-01-27T16:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-01-27T16:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-01-30T15:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-03-06T14:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-27T14:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-03-30T14:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-30T20:37:03.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-05-25T21:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-06-09T14:16:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-06-09T14:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.