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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00961585120198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 14 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8855c38321de1235b1a88f6b71946239832dd09138127ed3416dca3cec87a47e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-08-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-10-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-11-18 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-12-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2020-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-07
Definitivo (TPU 246)
2020-12-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-16
Conclusão (TPU 51)
2019-11-18
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2019-11-18
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15
Publicação (TPU 92)
2019-10-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T13:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-30T15:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-30T15:59:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-22T12:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-10-10T15:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-10-15T11:24:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-11-18T16:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-11-16T19:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-05-08T15:15:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-05-08T16:14:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-08-30T14:45:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-08-30T15:38:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-10-11T15:50:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-10-15T11:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-11-14T16:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-11-18T16:53:07.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  19. 2020-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-12-07T17:34:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2020-12-07T17:34:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.