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TJMT — 00001201820068110045

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e85506b3cf0eacddf44f9193018a06b4fc8a8e8ff08bcee23d99b655fc6686

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-20 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Documento (TPU 581)
2022-09-21: Definitivo (TPU 246)
2022-09-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06: Conclusão (TPU 51)
2022-08-17: Petição (TPU 85)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30: Recebimento (TPU 132)
2021-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-09-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-20T16:10:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-23T14:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-24T14:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-30T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-01-30T13:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-07T16:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-02-10T16:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-02-13T12:47:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-13T12:48:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T17:27:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T17:48:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-04T13:30:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2007-08-06T15:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-06T16:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-06T16:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-13T15:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-20T13:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-27T13:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-04T14:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-08-04T17:47:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-29T17:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-15T16:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-07-04T14:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-03-13T16:23:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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  }
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2012-03-13T16:23:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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    "codigo": "7779",
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  }
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2012-03-28T18:04:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2012-04-27T14:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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}

2012-08-13T17:52:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7779",
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  }
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2012-08-13T17:52:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "7779",
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  }
}

2012-09-11T15:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2012-10-05T17:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2012-10-05T17:55:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2012-10-09T17:27:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2013-01-08T17:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82755",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2013-04-03T14:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2014-01-15T18:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2014-07-21T14:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2014-07-21T16:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2014-07-21T17:06:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
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2014-08-27T14:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82755",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03070222420138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00169546420148070001 — Cumprimento de sentença · 2018-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJBA — 03086825320138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 03064081920138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMS — 00002050420258120047 — Cumprimento de sentença · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Única
TJMS — 00002045020048120016 — Execução Fiscal · 2000-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª Vara
TJRN — 00057882420098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 4ª VARA CÍVEL
TJPR — 00000123919928160142 — Cumprimento de sentença · 1992-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO