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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização — TRT16 00110001720085160011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de BalsasGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f29df3badeba89854da52a73a54bb9691bca1376d1df2ae93264d3c5af52cff6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-06-10 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2016-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-11-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2022-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-02-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-02-09 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-02-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-02-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-03-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-04-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-05-14 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-02 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-11-27 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-07T22:12:17.190000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080307000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f29df3badeba89854da52a73a54bb9691bca1376d1df2ae93264d3c5af52cff6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-07 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13
Definitivo (TPU 246)
2022-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Mandado (TPU 106)
2022-03-30
Mandado (TPU 985)
2022-02-09
Mandado (TPU 985)
2022-02-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-02-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-09
Mandado (TPU 106)
2022-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  2. 2016-11-29T15:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  3. 2022-02-09T09:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  4. 2022-02-09T11:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  5. 2022-02-09T11:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  6. 2022-02-09T13:26:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  7. 2022-04-05T16:16:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  8. 2022-04-13T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  9. 2022-02-09T09:40:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  10. 2010-03-31T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  11. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  12. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  13. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  14. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  15. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  16. 2022-02-09T09:34:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  17. 2008-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  18. 2008-04-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  19. 2010-03-31T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  20. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  21. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  22. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  23. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  24. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  25. 2013-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  26. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  27. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  28. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  29. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  30. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  31. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  32. 2015-12-02T12:24:49.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  33. 2016-11-30T11:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  34. 2017-11-27T15:53:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  35. 2022-02-09T09:34:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  36. 2022-02-09T12:50:10.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  37. 2022-03-30T11:23:05.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
  38. 2022-04-13T11:54:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.