TJRN — 00006903620118200123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21ce68636b22c382cc0060704b457e8f7f9c126e82822270e4386a12cac964f7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2011-06-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-12-13T11:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-12-05T17:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-12-09T14:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-01T01:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-03T11:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-14T17:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-14T17:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-15T08:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-05-07T17:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-05-08T09:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-05-12T05:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-05-14T08:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-05-14T08:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-07-07T13:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-06-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-06-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-01-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-03-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-05-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-05-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-05-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-08-30T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-11-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-11-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-11-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-12-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-11T08:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-11T08:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-12-12T09:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-12-12T09:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-09-29T13:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-01-18T16:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-02-05T10:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-02-11T08:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-10-24T14:58:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-11-30T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-06-27T10:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-04T10:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-22T12:07:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-31T13:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-31T16:45:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-11-28T13:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-11-28T13:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-03-08T10:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-06-27T12:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-07-04T12:55:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-02-10T14:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-06-07T21:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-06-08T17:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-06-28T03:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-29T14:53:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-29T19:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-10-31T10:19:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-05-20T16:52:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-11-14T13:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-12-09T17:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-02-04T11:41:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-03-27T13:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-03-31T04:44:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-03-31T04:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-03T11:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-08T01:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-08T04:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-15T07:58:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-22T07:34:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-22T07:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-05-13T17:21:12.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-05-16T01:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-05-16T01:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-07T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-07T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-07-05T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-07-07T13:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-07-07T13:37:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002153020184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000530320164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050167020108200124 — Execução Fiscal · 2010-06-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010972320238230020 — Carta Precatória Cível · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003791620184020000 — Recurso Especial · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050943520088200124 — Execução Fiscal · 2008-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000472520194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002971720108110085 — Execução Fiscal · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum