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TJAP — 00001780720228030005

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ab8c08244549d4a1ca510136640e905abab97b2f685e4d9121284d8ad608655

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04: Definitivo (TPU 246)
2022-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-15: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08: Documento (TPU 581)
2022-04-07: Recebimento (TPU 132)
2022-04-06: Publicação (TPU 92)
2022-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-09T23:51:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-03-10T08:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2022-03-10T14:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2022-03-10T14:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-03-17T14:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2022-03-31T08:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-04-01T10:53:51.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
      "nome": "comparecimento periódico em juízo",
      "valor": 245
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2022-04-05T12:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-03-10T08:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-03-14T08:33:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-03-17T14:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-03-17T14:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-03-21T14:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T08:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-04-01T10:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-04-01T11:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2022-04-05T12:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-04-05T12:02:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2022-04-05T12:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2022-04-05T18:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2022-04-06T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2022-04-07T15:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-04-08T07:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-04-11T09:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
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2022-04-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-04-27T14:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2022-05-04T12:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-05-04T12:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00182474220188090173 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Judicial
TJAP — 00025747620218030009 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJGO — 00182137120168090162 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00025544620208030001 — Petição Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJAP — 00025792020248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJRR — 08011841420208230010 — Pedido de Providências · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
TJPR — 00000129820268160028 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL
TJPA — 00002451920188140065 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA

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