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STM — 70004745320237000000

Classe: Embargos Infringentes e de NulidadeOrgao: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de QueirozGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 504e467797a2d2dc45086a44f1048633d1c39c2776afdfa19c89a94d13b72302

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-14 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-27: Remessa (TPU 123)
2023-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-19: Petição (TPU 85)
2023-12-19: Petição (TPU 85)
2023-11-17: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-08: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-08: Petição (TPU 85)
2023-11-07: Publicação (TPU 92)
2023-11-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Penas do Código Penal Militar

Movimentações públicas

2024-06-27T14:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-12-19T14:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-12-19T14:32:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-11-08T11:40:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-31T17:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-31T17:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-31T13:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-31T13:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-31T09:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-30T13:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-27T19:08:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-27T19:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-27T18:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-23T13:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-18T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-04T17:53:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-03T12:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-03T12:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}
```

2023-09-14T11:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-09-11T18:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-09-11T18:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-28T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-26T15:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-26T15:40:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-26T14:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-21T13:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-20T19:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-16T17:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-14T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-14T14:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-14T14:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2024-06-27T14:51:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2024-06-27T13:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-12-19T15:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-11-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-11-08T11:40:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-11-07T13:41:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-11-07T13:41:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-11-07T10:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-26T18:16:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-04T17:53:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-03T13:57:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-03T13:57:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-03T12:18:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-10-03T12:18:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-09-14T11:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-26T14:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-20T19:11:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-16T18:07:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-16T18:06:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-16T16:59:28.000Z — Embargos (TPU 12431)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

2023-06-14T15:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70003686720187000000 — Apelação Criminal · 2018-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
STM — 70004551320247000000 — Apelação Criminal · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
TJDFT — 00093636420188070016 — Petição Criminal · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Petição Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / AUDITORIA MILITAR DO DF
STM — 70004027120207000000 — Apelação Criminal · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo
TJBA — 81051140220228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJBA
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / VARA DE AUDITORIA MILITAR
TJMRS — 00900373020239210000 — Agravo de Execução Penal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Gab. Desa. Militar Maria Emília
TJMRS — 00900670220229210000 — Revisão Criminal · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr
TJMRS — 00900209620209210000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Gab. Des. Militar Brum