Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MG 00000363920196130282

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 282ª Zona Eleitoral - ViçosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27295b0c4db33cbcfca18fcfb0dbdb9a04b5495d1171cf3f941d5b27b699d737

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2020-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-02-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-02-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:15:55.373000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190913152642
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27295b0c4db33cbcfca18fcfb0dbdb9a04b5495d1171cf3f941d5b27b699d737

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-13 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Procedência (TPU 219)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-13T15:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  2. 2019-09-13T16:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  3. 2019-11-25T16:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  4. 2019-12-12T15:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  5. 2020-02-07T13:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  6. 2019-10-07T17:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  7. 2019-11-12T16:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  8. 2020-01-09T12:11:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  9. 2020-01-09T12:13:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  10. 2020-01-27T15:48:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  11. 2020-02-13T14:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  12. 2020-02-13T14:36:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  13. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  14. 2019-09-24T16:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  15. 2019-10-07T17:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  16. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  17. 2019-11-25T16:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  18. 2019-11-25T17:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  19. 2019-11-28T13:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  20. 2019-12-05T14:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  21. 2019-12-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  22. 2019-12-12T15:51:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  23. 2020-01-09T12:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  24. 2020-01-15T11:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  25. 2020-01-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  26. 2020-01-27T14:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  27. 2020-02-05T15:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  28. 2020-02-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  29. 2020-02-13T14:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  30. 2020-02-13T17:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  31. 2020-02-21T13:35:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  32. 2020-02-27T13:43:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  33. 2020-02-27T13:43:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  34. 2020-02-27T13:43:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.