TJRJ — 16366646420118190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ded1f06835441402830cb3006e9e92c604ee8d7ddf41c35a2a003cea1300ed9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-05 a 2013-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-04-25
Definitivo (TPU 246)
2013-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-02-06
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-02-06
Publicação (TPU 92)
2013-02-06
Conclusão (TPU 51)
2012-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-09
Conclusão (TPU 51)
2012-03-28
Denúncia (TPU 391)
2012-03-28
Conclusão (TPU 51)
2012-03-14
Petição (TPU 85)
2012-03-12
Petição (TPU 85)
2011-07-07
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concussão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-05T13:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-07-06T14:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2011-07-07T14:44:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-03-12T18:05:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2012-03-14T15:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2012-03-28T16:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2012-03-28T16:18:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2012-11-09T17:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2013-02-06T17:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2013-02-06T17:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2012-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-02-06T17:16:16.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  14. 2013-04-25T16:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.