TJRJ — 16366646420118190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ded1f06835441402830cb3006e9e92c604ee8d7ddf41c35a2a003cea1300ed9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-05 a 2013-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-02-06
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2013-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2013-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-28
- Denúncia (TPU 391)
- 2012-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2012-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2011-07-07
- Denúncia (TPU 391)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concussão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-05T13:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-07-06T14:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-07-07T14:44:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-03-12T18:05:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-14T15:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-28T16:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-03-28T16:18:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-11-09T17:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-06T17:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-02-06T17:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-06T17:16:16.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2013-04-25T16:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004266620124025119 — Recurso Especial · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00002246520198120032 — Inquérito Policial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJMS — 00002263520198120032 — Inquérito Policial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJDFT — 00227003920168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- STJ — 00004225020184020000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMS — 00002238020198120032 — Inquérito Policial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJPR — 00000147920208160157 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 00048859720198130440 — Recurso Especial · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência