TRE-MT — 06000522720226110012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 193ef5ab8e3785d8aaaa878082552aa1113d1f35ec00e6f4b11fdad79b459fab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-07 a 2022-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-07T19:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-07T19:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-09T17:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-14T11:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-17T18:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-23T01:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-23T01:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-25T06:12:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-07T19:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-14T10:59:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-17T17:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-17T17:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06010207220246270002 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-MT — 06003201420246110044 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 44ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000842420266190059 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-RJ — 06000843320206190221 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- TRE-CE — 06001224620226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-SC — 06000453020226240026 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 26 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257920226260318 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO
- TSE — 06004752720206150050 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1