Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT17 00000135520185170006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2da8adacce8bc819bc0bc928aa9725c68342d5b583201d4e579b4a75a1d77b16
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-06-25 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-06-26 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-07-18 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-07-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-11-19 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-11-26 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2019-12-01 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-12-09 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-12-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-07T09:00:22.068000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180115143024
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2da8adacce8bc819bc0bc928aa9725c68342d5b583201d4e579b4a75a1d77b16
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2019-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-02
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-12-02
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-27
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-11-27
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-11-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Intervalo 15 Minutos Mulher | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Indenização | Indenização por Dano Moral | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Imposto de Renda | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Depósito/Diferenças | Salário Família | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13800
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T14:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-01-15T15:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-01-26T17:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-06T15:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-17T15:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-25T11:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-05-04T07:26:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-05-09T00:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-06-11T15:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-03T14:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-10T00:42:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-10T00:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-16T13:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-25T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-25T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-09-13T11:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-09-19T10:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-09-21T00:27:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-09-21T00:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-09-25T00:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-09-25T00:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-09-27T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-08T18:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-16T11:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-17T00:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-17T00:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-19T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-19T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-12-18T16:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-02-11T13:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-20T12:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-22T14:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-23T00:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-23T00:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-26T10:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-27T17:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-01T14:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-01T16:23:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-02T16:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-08T10:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241508320185240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Coxim
- TRT12 — 00000048520195120010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT5 — 00000347720215050194 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000278420185050196 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Vitória / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000181320195050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Vitória / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00003862220215230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00003468720175230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT10 — 00000064720175100021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT10
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Vitória / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF