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STJ — 00001580920184029999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 047b3228c73f1ef52086747a61f120d6712dea48aa54e23606f8be45fe11b47c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-16
Documento (TPU 581)
2020-08-16
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Publicação (TPU 92)
2020-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-04-07
Conclusão (TPU 51)
2020-04-07
Distribuição (TPU 26)
2020-04-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-07T18:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-04-07T18:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-07-03T11:11:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-08-16T13:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-08-16T18:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-04-01T14:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-08-04T05:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-30T13:05:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-09-30T13:05:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-07-03T11:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-08-03T21:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.