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Ação Penal - Procedimento Sumário — Aplicação da Pena — TJRJ 01589146720178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6811c91903ac3005a81bfab8edd17d4135ed24dd8a24bfd93e56d7c8348e2863

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-08-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-08-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-08-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-08-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-08-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-10-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-11-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-11-19 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-11-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:55.918885312Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-06-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6811c91903ac3005a81bfab8edd17d4135ed24dd8a24bfd93e56d7c8348e2863

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-27 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-11-19
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-11-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-19
Conclusão (TPU 51)
2018-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-17
Publicação (TPU 92)
2018-10-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-10-16
Conclusão (TPU 51)
2018-08-06
Confirmada (TPU 12283)
2018-08-06
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Decorrente de Violência Doméstica | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T13:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-19T15:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-07-19T15:23:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-10-16T12:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-10-17T18:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-11-19T20:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-10-03T17:58:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2017-10-04T12:18:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2018-05-30T10:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-08-03T18:42:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-08-03T18:42:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-08-03T18:42:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-08-06T11:37:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-08-06T12:13:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-10-16T12:50:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2018-11-19T10:48:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2018-11-19T20:22:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  19. 2018-11-29T10:54:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2021-05-28T12:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-26T14:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.