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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 00000143920196110022

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 22ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29fe4cd6275e40dd539f527f03efff47adcefdc5e2e9c944a9ef6b0f7cbae5fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-03-11 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-03-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-03-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-03-28
Definitivo (TPU 246)
2019-03-27
Documento (TPU 581)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-18
Documento (TPU 581)
2019-03-18
Documento (TPU 581)
2019-03-15
Procedência (TPU 219)
2019-03-13
Conclusão (TPU 51)
2019-03-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-08T08:55:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-11T07:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2019-03-13T11:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-18T11:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-03-18T12:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-03-27T12:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-26T13:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-03-20T08:31:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-03-08T08:44:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-03-08T08:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-03-15T10:36:33.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2019-03-22T11:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-03-28T08:42:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-05-26T13:10:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2021-05-26T13:12:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.