TRE-SC — 00000403120176240059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44745dd81953ffe510a5e5546f7d7f3ac0a62f17ac24129278cd21ee92dacac9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-25 a 2020-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-08-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-25T15:13:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-04T14:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-11T18:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-11T18:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-11T13:12:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-26T13:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-05T14:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13T13:03:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-11T13:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-11T13:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-11T13:12:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-08-26T13:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26T13:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-26T13:53:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-26T17:33:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-26T17:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000864420176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000908120176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003185720166210089 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Representação
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00009353120166140018 — Carta Precatória Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003232620166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL