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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-AM 06000544920206040048

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 48 ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9280f0525f03a038dc7335b8fb01d139c4f8a1eb3f8dc0aecedafa55fa0275a5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000544920206040048 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “48 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2020-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9280f0525f03a038dc7335b8fb01d139c4f8a1eb3f8dc0aecedafa55fa0275a5. SHA-256 do comentário: ab5f56deb572070c08cc6f7bda94b1ba19bdf1a685484a200c78faa64cecb22d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-10-08 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-10-28 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-11 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:02:13.525000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922151305
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9280f0525f03a038dc7335b8fb01d139c4f8a1eb3f8dc0aecedafa55fa0275a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-11
Definitivo (TPU 246)
2020-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Petição (TPU 85)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T15:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-02T16:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-03T11:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-05T19:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-08T17:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-30T05:37:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-30T05:37:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-06T11:47:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-06T11:47:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-06T23:59:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-07T00:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-11T03:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-11T03:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-11T03:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-11T19:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-22T15:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-23T13:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-23T14:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-23T19:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-23T19:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-23T19:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-27T12:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-27T12:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-02T17:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-06T10:50:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-06T11:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-06T11:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-11T19:06:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-11T19:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-28T18:36:10.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.