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Carta Precatória Criminal — Interrogatório — TRE-RJ 06000239620246190007

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 431fa3dfe169649db1cc74ae74d60ac212a775e860010df89edd91f72cab6f8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-09-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2024-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-11-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-11-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-11-05 para o assunto oficial «Interrogatório»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2024-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-05
Definitivo (TPU 246)
2024-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-05
Arquivamento (TPU 12430)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-10-30
Documento (TPU 581)
2024-10-30
Conclusão (TPU 51)
2024-09-20
Reativação (TPU 849)
2024-09-20
Documento (TPU 581)
2024-09-20
Documento (TPU 581)
2024-09-20
Documento (TPU 581)
2024-09-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interrogatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-23T18:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-10-30T11:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-08-23T19:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-09-20T12:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-09-20T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-09-20T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-09-20T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-09-20T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-09-20T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-10-30T11:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-11-05T18:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-08-23T18:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-08-27T13:11:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-08-27T13:11:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-09-20T12:35:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-11-05T17:48:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-11-05T17:48:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-11-05T18:17:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-11-05T18:17:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.