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Agravo — Nulidade — TST 00244008720075050222

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7601230457d7c69db6564a2b570a6d547b4ad59b06475428d032b345b90de097

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-11-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-11-26 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-11-27 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-12-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-02-05 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-05-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-06-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2015-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-15 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-22 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:12:38.261000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130611223730
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7601230457d7c69db6564a2b570a6d547b4ad59b06475428d032b345b90de097

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-11 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-08
Publicação (TPU 92)
2015-06-05
Publicação (TPU 92)
2015-06-01
Não-Provimento (TPU 239)
2015-05-27
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-05-26
Publicação (TPU 92)
2015-05-25
Remessa (TPU 123)
2015-03-18
Conclusão (TPU 51)
2015-03-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-13
Remessa (TPU 123)
2015-03-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-03T19:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-11-26T21:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2014-11-27T11:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2015-02-05T18:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2013-06-12T12:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-07-10T10:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2013-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2014-09-26T18:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-09-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-10-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-10-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-11-06T15:47:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-12-09T16:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-12-15T08:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-12-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-02-11T12:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-03-12T18:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2015-03-13T16:05:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2015-03-13T19:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2015-03-18T15:22:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-05-25T09:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-05-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-05-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-06-22T11:50:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-10-08T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-12-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  28. 2013-06-11T22:37:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-06-01T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2013-07-11T15:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-07-17T15:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-08-01T20:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-11-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-11-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2014-12-12T15:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-12-15T11:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-03-18T17:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-06-22T11:50:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-10-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2015-06-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.