TJAC — 00017792020188010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6941c353c94864e78867f1907c8b4c90d9be0396e1a8dc1726edd48896346869

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2019-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-26
Definitivo (TPU 246)
2019-09-26
Improcedência (TPU 220)
2019-09-12
Documento (TPU 581)
2019-09-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-09-03
Audiência (TPU 970)
2019-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-17T10:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2019-09-26T08:21:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
  3. 2018-12-14T16:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2018-12-17T09:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2018-12-28T19:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2018-12-14T15:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
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  7. 2019-02-06T08:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-02-06T08:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-02-06T08:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-02-06T08:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
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      ]
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  11. 2019-05-30T15:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-07-03T14:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  13. 2019-08-12T10:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2019-09-03T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2019-09-03T16:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
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  16. 2019-09-03T11:40:49.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  17. 2019-09-03T16:11:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2019-09-26T09:59:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-09-26T06:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2019-09-26T09:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-12T09:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ]
    }
  22. 2018-12-17T13:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.