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TRE-PE — 00000172820186170065

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1239ea11a9efc7908a29466be429d8e8a63ca1827c1aadaf2472481b60487ab6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23: Definitivo (TPU 246)
2020-01-23: Documento (TPU 581)
2020-01-09: Recebimento (TPU 132)
2019-12-13: Documento (TPU 581)
2019-12-13: Remessa (TPU 123)
2019-12-11: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2019-12-10: Conclusão (TPU 51)
2019-12-10: Distribuição (TPU 26)
2019-12-06: Recebimento (TPU 132)
2019-12-06: Documento (TPU 581)
2019-11-28: Documento (TPU 581)
2019-11-28: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-21T11:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T13:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T10:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T09:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T08:51:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T09:01:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T09:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T13:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T13:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T10:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T18:46:26.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T11:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T10:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T09:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T08:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T10:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T13:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T11:03:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T11:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T10:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T08:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T12:54:23.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T13:11:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-12-06T08:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
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2019-12-11T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-01-09T09:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-01-23T13:34:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004444420206080036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004399420206080012 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452220266050025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001086220226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-CE — 06001110520266060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RJ — 06000751920226190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-AM — 06004089120206040010 — Representação · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000363220266160097 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 97 ª zona eleitoral-Iporã